Parcerias público-privadas apresentam muitas vantagens para a população e podem ser uma solução excelente para melhorar os serviços públicos em São Paulo, mas o sucesso depende de como o contrato é desenhado.

Parcerias público-privadas (PPPs) são acordos entre o governo e empresas privadas para fornecer serviços públicos à população. Essas parcerias podem acontecer em diversas áreas, como infraestrutura, saúde e educação, buscando combinar a expertise e a agilidade do setor privado com os recursos e a responsabilidade do setor público.

Na cidade de São Paulo, PPPs foram implementadas em algumas áreas, mas há muitas outras oportunidades para beneficiar a população . Um exemplo de sucesso é a gestão do Hospital Municipal Vila Santa Catarina, administrado pelo Albert Einstein. Eleito o 13º melhor hospital da América Latina pela revista AméricaEconomía.

À rigor, essa parceria não é uma PPP pura, mas funciona de forma semelhante. O hospital é financiado pela prefeitura, administrado pelo setor privado e oferece atendimento de qualidade à população.

O perfil do Hospital Vila Santa Catarina no Google também atesta o sucesso dessa parceria, com avaliação geral de 4,4 estrelas (de cinco) e muitos comentários positivos, como o da paciente Amanda Duarte: “Ganhei meu segundo filho lá em 2018, atendimento muito bom! Fiquei no quarto sozinha (igual convênio quando o plano é apartamento). Só tocar a campainha vem a enfermeira, equipamentos bons, os médicos/ enfermeiros atenciosos, me senti bem acolhida nessa hora tão especial e sensível, da mulher!”

O paciente Irlan Languer, engrossa o coro de elogios: “Ótimo atendimento, ambiente limpo, médicos e funcionários atenciosos e educados.”

Por outro lado, um exemplo de parceria entre o setor privado e prefeitura de São Paulo que fica devendo bons resultados é no transporte público. Na prática, a concessão dos transportes na cidade guarda parentesco com o modelo PPP: as empresas atendem a população e recebem subsídios da prefeitura.

Nessa área, temos um enorme gasto de recursos públicos sem correspondência na qualidade dos serviços.Todos os anos a prefeitura de São Paulo repassa bilhões de reais em subsídios para as empresas de ônibus. Isso sem contar a infiltração do crime organizado na gestão do transporte público em São Paulo.

PPPs podem ser uma solução excelente para melhorar os serviços públicos, mas o sucesso depende de como o contrato é desenhado. Contratos bem elaborados garantem que a empresa privada tenha incentivos claros para entregar serviços de alta qualidade de maneira eficiente. É fundamental que o contrato remunere pelo valor entregue e não pelos custos incorridos, como acontece em muitos casos.

Quando a empresa é remunerada pelo valor que entrega, ou seja, pela quantidade e qualidade do serviço, há um incentivo claro para a melhoria contínua. Empresas que operam com eficiência e oferecem serviços de alta qualidade são recompensadas, enquanto aquelas que não atingem os padrões exigidos são substituídas.

Por outro lado, contratos público-privados que remuneram pelo custo criam incentivos perversos. Prestadores podem inflar despesas ou desperdiçar recursos, uma vez que seus ganhos dependem de quanto gastam e não da qualidade do que entregam para a população.

Esse tipo de contrato transforma parcerias em verdadeiras máfias, como no caso do transporte em São Paulo, onde há anos o desperdício e a fraude são práticas comuns.

Defender a aplicação de boas parcerias com o setor privado em São Paulo é essencial para melhorar os serviços públicos. Com contratos bem desenhados, que remuneram pelo valor entregue, é possível garantir serviços de alta qualidade para a população.

Aprender com os erros do passado e criar modelos de contrato que incentivem a eficiência e a qualidade unindo o que há de melhor do setor público e privado, é o caminho para um futuro melhor na gestão da cidade de São Paulo. As Amandas e Irlans do mundo que o digam.