Lula comete crime eleitoral ao fazer propaganda antecipada de Guilherme Boulos, rendendo ação de Marina Helena através do Partido Novo e liminar na Justiça.
A pré-candidata a prefeita de São Paulo, Marina Helena, juntamente com o Partido Novo, acusou o presidente Lula de fazer propaganda antecipada de Boulos e de usar a máquina pública para fins eleitorais. A violação à lei eleitoral foi tão escancarada que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não demorou para conceder uma liminar contra o presidente Lula por crime eleitoral.
Durante a celebração do Dia do Trabalho em 1º de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acusado de infringir a legislação eleitoral ao explicitamente pedir votos para o pré-candidato Guilherme Boulos em um ato público.
Marina Helena (NOVO SP) denuncia Lula no Ministério Público por Abuso de Autoridade e uso partidário de verbas da Cultura
Mas a reação da pré-candidata Marina Helena e do Novo não parou por aí. Na manhã de hoje (3), protocolaram uma denúncia no Ministério Público acusando o Presidente Lula de abuso de autoridade e poder econômico.
Clique aqui para acessar a denúncia no MP contra Lula na íntegra.
Marina Helena ainda questiona: “Por que as centrais sindicais e o PT não pagaram o evento do próprio bolso? É fraude chamar aquele comício de ‘Festival Cultura e Direitos’ e receber mais de R$ 3 milhões de dinheiro público pra fazer campanha ilegal para o Boulos. Se considerarmos que mil pessoas compareceram para assistir o evento, significa que cada uma custou aos cofres públicos pelo menos R$ 3.250. Isso é um escândalo”.
Em sua conta no X (antigo Twitter), Marina Helena respostou um vídeo junto com Deltan Dallagnol, questionando se Guilherme Boulos será impedido de registrar sua candidatura.
Nós do @partidonovo30 vamos denunciar Lula e Boulos por abuso de poder político.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) May 2, 2024
Chega de dois pesos e duas medidas. Chega de impunidade para políticos de esquerda fazerem o que quiserem sem consequências. Chega de duplo padrão. A lei deve ser aplicada de forma justa e igual… pic.twitter.com/XaskGYWlmg
A ação pede investigação de um possível abuso de poder político, dado que o apelo por votos ocorreu durante um compromisso oficial, onde Lula falou como Chefe de Estado. Esta ação quebra a isonomia entre os candidatos, comprometendo a integridade do processo eleitoral, especialmente considerando que Boulos estava ao lado de Lula no momento do pronunciamento.
“Então, ele está enfrentando três adversários. E, por isso, eu quero dizer a vocês: ninguém derrotará esse moço se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010, em 2022 tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse Lula no evento.
Segundo o juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, que acatou a ação de Marina Helena e do Novo, “não restam dúvidas quanto à presença do ‘periculum in mora’, pois a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”.
O juiz determinou:
i) notificação do Youtube e de Lula para removerem o vídeo em que o presidente ilegalmente pede votos a Boulos, e;
ii) intimação do Ministério Público Eleitoral para que se manifeste.
Para Lula e Boulos, o crime eleitoral compensa no Brasil
Se as práticas nada republicanas de Lula não surpreendem mais ninguém, tão pouco causa espanto a resposta de Guilherme Boulos ao episódio. Na tentativa de passar o pano para seu padrinho político, Boulos defende o indefensável no intuito de manipular os desavisados.
“O presidente Lula fez uma fala no evento das centrais sindicais. Não era um evento oficial do governo federal. Ele estava expressando o desejo de voto dele, o posicionamento político dele nas eleições, que não é segredo para nenhum de vocês”, afirmou o pré-candidato do PSOL.
Se este não era um evento oficial do governo federal como sugere Boulos, como explicar os R$ 3 milhões de patrocínio da Petrobras e outros R$ 250 mil oriundos da Lei Rouanet? Trata-se de dinheiro dos pagadores de impostos beneficiando de maneira desproporcional a campanha do pré-candidato do PSOL.
No cálculo político de Lula e Boulos, o crime eleitoral compensa. A repercussão do pedido antecipado de votos vale uma eventual punição, que costuma se limitar à remoção do conteúdo já visto por muitos eleitores e talvez uma multa cujo valor consideram “dinheiro de pinga”, para não perder o trocadilho.
Mais do que protestar, Marina Helena e o Partido Novo mostram coragem e determinação para enfrentar os donos do poder. No país onde o crime ainda compensa, nunca foi tão necessário transformar a indignação dos brasileiros em ações de combate às ilegalidades.
