Você já se perguntou o que faz o prefeito, na prática? Embora muitas pessoas questionem isso, muitas das vezes se confunde as funções desse cargo com as de um governador, por exemplo, ou então com as responsabilidades de outros poderes.
Ao conhecer os candidatos para votar nas eleições municipais, muitas promessas são feitas por eles aos eleitores. Por essa razão, é fundamental saber qual a função do prefeito, já que dessa forma o eleitor consegue avaliar se o que está sendo prometido pode realmente ser realizado por aquele candidato, caso seja eleito.
O que faz o prefeito?
O prefeito atua como chefe do Poder Executivo municipal, tendo a responsabilidade de gerir a cidade em que foi eleito durante pelo menos 4 anos. Ele é o gestor do município, o que o torna representante do interesse público dos cidadãos daquele local.
A partir dos impostos e tributos pagos pelo cidadão, assim como pelo dinheiro repassado pelo Governo Federal (que também vem dos impostos), uma das funções do prefeito é gerir esses recursos de forma responsável, utilizando-o em prol da realização de obras públicas, manutenção da cidade, aprimorar o acesso a consultas e exames na saúde, para a educação básica, etc.
Todos os serviços, obras, aprimoramento e outros destinos que o prefeito dá aos recursos da cidade têm como base as contribuições feitas pelos cidadãos na forma de impostos, seja daquela cidade ou de outras.
Por isso, usar o dinheiro de forma prudente e trazer serviços públicos de qualidade é uma das atribuições de o que faz o prefeito. Portanto, nada tem a ver com um “favor” feito à população, mas sim, uma responsabilidade inerente a esse cargo público.
Qual a função do prefeito?
A função do prefeito é ser gestor da cidade ou município, assegurando desde a limpeza das áreas urbanas e manutenção de ruas e calçadas, por exemplo, até a realização de obras públicas mais relevantes. Além disso, prover educação básica e atenção básica para a saúde também fazem parte da lista de coisas de o que faz o prefeito.
Nessa lista está incluída a responsabilidade pela iluminação pública, guarda municipal, programas e projetos específicos para algumas áreas do município, planejamento e execução de obras públicas locais e gestão de gastos públicos. Enfim, todas essas atribuições compõem as diversas funções deste cargo.
O Manual do Prefeito, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), destacou o que faz um prefeito nos diferentes municípios brasileiros. Por se tratar de um cargo Executivo, as funções inerentes a ele são:
- Propor projetos de lei;
- Sancionar, promulgar e publicar novas leis, com a possibilidade também de vetar;
- Planejar serviços e obras do município;
- Emitir regulamentos e decretos;
- Convocar a Câmara de forma extraordinária quando achar necessário;
- Representar a cidade ou município.
Apesar de o prefeito poder propor projetos de lei, quem faz as leis de uma cidade é a Câmara de Vereadores.
Quanto ganha um prefeito?
O salário de um prefeito depende do valor aprovado na Câmara Municipal de cada um dos 5.568 municípios brasileiros. Ou seja, os prefeitos podem ganhar quantias diferentes dependendo de onde foram eleitos.
Por outro lado, uma das regras para definir o “teto” de quanto ganha um prefeito é que esse salário tem que ser abaixo de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo salário em 2024 é de R$ 44 mil.
Quanto ganha o prefeito de São Paulo?
O salário do prefeito de SP é o terceiro maior dentre as capitais brasileiras, com R$ 27.244,62 por mês, ficando “atrás” somente de Aracaju (R$ 36.995,39) e João Pessoa (R$ 30.879,78).
Dados do Portal da Transparência de cada município mostram que os salários dos prefeitos das capitais dos estados brasileiros variam entre 10,4 mil e R$ 36,9 mil, conforme levantamento da CNN.
Quando será a próxima eleição para prefeito 2024?
No 1º turno, a próxima eleição para prefeito será realizada no dia 6 de outubro de 2024. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, caso seja necessário, pode haver um 2º turno das eleições, que aconteceria no dia 27 de outubro deste ano.
Mas o processo eleitoral começa bem antes disso. A propaganda eleitoral geral será iniciada em 16 de agosto de 2024. Na TV e no rádio, a exibição da propaganda do horário eleitoral gratuito terá duração entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro. Caso tenha segundo turno, ocorrerá novamente entre os dias 11 e 25 de outubro.
E você, cidadão de São Paulo, conseguiu compreender o que faz o prefeito e suas principais atribuições? Agora é só conhecer quem de fato tem as melhores propostas para as diversas necessidades da cidade, que é Marina Helena, do Partido Novo, a única pré-candidata a prefeita de SP verdadeiramente de direita e que respeita o dinheiro do contribuinte.
