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Moradores de rua se multiplicam o centro de São Paulo. Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

Moradores de rua em SP: como resolver a falta de moradia em São Paulo?

A falta de moradia em São Paulo vêm se tornando cada vez mais presentes nas capitais brasileiras, mas principalmente na cidade de São Paulo. 

Para se ter uma ideia do tamanho do problema de moradia em São Paulo, a capital paulista tem cerca de 55 mil pessoas em situação de rua, ou seja, uma em cada quatro pessoas sem requisitos básicos de moradia no Brasil estão em SP.

Quais são as causas da falta de moradia em São Paulo?

Será que isso se deve ao grande volume populacional da cidade? Não. Apesar de ter um elevado número de habitantes, 6% do total do Brasil, conforme Censo Demográfico de 2022, esse percentual não chega nem perto dos 25% do total de moradores de rua em SP, o que é uma triste realidade da cidade.

O problema de habitação em São Paulo seria então a falta de dinheiro? Também não, pelo contrário. A cidade de SP é a 3ª capital brasileira com maior gasto por habitante, apesar dos cidadãos paulistanos não notarem esses altos valores desembolsados pela prefeitura, já que recebem em troca serviços de péssima qualidade, enquanto observam que milhares de pessoas sequer têm uma casa para morar.

Será que então seria falta de imóveis vagos? Também não. No intervalo de 12 anos, de 2010 a 2022, o IBGE aponta que o número de domicílios vazios na capital paulista mais que dobrou, com quase 589 mil casas ou apartamentos sem moradores.

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Cidade de SP. Foto: divulgação/Prefeitura de São Paulo

A título de comparação, a segunda capital com maior número de pessoas em situação de rua é Rio de Janeiro-RJ, mas com apenas 1/4 do número alarmante registrado pela cidade de São Paulo. 
Diante dessa realidade, a esquerda comumente “sequestra” a pauta do déficit habitacional em São Paulo, principalmente Boulos, que fala muito de habitação, mas com poucas medidas efetivas. As causas da falta de moradia da cidade estão relacionadas a má gestão da prefeitura de SP.

Como resolver o problema da falta de moradia em São Paulo?

O projeto de regularização fundiária, por exemplo, aprovado na Câmara, resultou na entrega de 500 mil títulos de propriedade. O PSOL, do Boulos, e a Tabata Amaral, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), foram contra esse projeto. 

Em Joinville-SC, o prefeito do Partido Novo, Adriano Silva, tem implementado com eficiência essa ideia. A regularização fundiária tem sido realizada com excelência também no Estado de Minas Gerais, um dos destaques no avanço da habitação, onde o governador é Romeu Zema, também do Partido Novo.

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Governador Romeu Zema entregando títulos de regularização fundiária. Imagem: divulgação/Governo de Minas Gerais.

São medidas práticas e realmente efetivas como essa que Marina Helena, pré-candidata à prefeitura de São Paulo, quer trazer para a cidade caso seja eleita em 2024.

O que podemos fazer para melhorar a habitação em São Paulo?

Nesse sentido, uma das propostas para resolver o déficit habitacional de São Paulo é a regularização fundiária, que está dando muito certo nos locais implementados por representantes do Partido Novo.

“É preciso dar escritura para pessoas que moram há décadas numa área, para que tenham segurança jurídica e possam investir no imóvel, reformá-lo ou ampliá-lo”, explica Marina Helena, que acrescenta que a medida também pode movimentar a economia da periferia. 

Esse processo beneficiará regiões onde as pessoas não têm sequer saneamento, já que não possuem título de propriedade, mas apenas ocupam um imóvel sem qualquer infraestrutura. A partir do recebimento do título de posse, o imóvel passa a ser “enxergado” pela prefeitura, além da possibilidade de se fazer um comércio naquele local.

No zoneamento de cada bairro, a proposta de Marina é por uma cidade mais compacta, mais densa e também com prédios com fachada ativa, como aqueles comércios no térreo, por exemplo, em vez de muros ou espaços cercados. 

A pré-candidata de direita em SP aponta que com uma cidade mais densa, o tempo gasto com transporte também é menor, assim como o tempo no trânsito, aumentando dessa forma a qualidade de vida do trabalhador paulistano.

Como resolver o problema do déficit habitacional?

Outra problemática envolvendo a falta de moradia em São Paulo são os prédios abandonados pela cidade. O objetivo de Marina Helena é simplificar as regras para reformas nos prédios antigos, reduzindo a burocracia desse processo. 

Os proprietários de imóveis tombados, por exemplo, enfrentam a todo momento uma grande burocracia, com dezenas de regras e fiscalizações de diferentes órgãos públicos. Consequentemente, esses imóveis acabam sendo abandonados e os donos deixam de reformá-los.

Nesse caso, a proposta de Marina é criar um balcão único, visando facilitar a revitalização de prédios antigos e tombados, em vez de dificultar esse processo, como vem sendo feito atualmente, o que fará com que diversos imóveis, alguns de alto valor, voltem a ser utilizados de maneira ativa na cidade, seja para moradia ou comércio.

E você, cidadão da cidade de São Paulo, está cansado dos problemas de moradia em São Paulo não serem resolvidos? Então conheça essas e outras propostas de Marina Helena para a prefeitura de SP.

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